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Um dia triste para a Justiça...

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Ontem, foi um dia (mais um) triste para a Justiça Portuguesa, a imagem que o Governo "Perdoa-me" deu foi horripilante e, no mínimo, ofensiva para com todos aqueles que trabalham na área da Justiça e aqueles que a ela recorrem. Mandatar um Secretário de Estado boçal, ignorante dos problemas que afligem e afectam todos os operadores judiciários, com uma postura arrogante, aliás, típica de quem é ignorante, dizia eu, mandatar uma criatura destas para fazer a "defesa da honra" do Governo é revelador do desnorte que se vive nos Gabinetes da Praça do Comércio, ninguém se entende e, pior que isso, não sabe do que está a falar. Está na altura de alguém ser responsabilizado por este escárnio e chacota que se está a fazer à Justiça Portuguesa. E tenham V.Exªs um excelente Outono...

Bater na Justiça...

Muitas vezes bate-se nas pessoas e vamos dando uns "bitaites" sobre realidades que desconhecemos, mas que teimamos em nos "armar" em especialistas da matéria, é uma espécie de...desporto nacional. A área da Justiça não foge à regra, esta na moda dizer mal, muitas vezes injustamente para quem todos os dias dá o "litro", muitas vezes em prejuízo da vida familiar, para que esta máquina não emperre em...armários!!! Entrar no armário Bater na Justiça, em Portugal, já se transformou numa espécie de desporto nacional não federado. Batem os políticos, batem os agentes da Justiça, batem aqueles que, anonimamente, e todos os dias, têm de confrontar-se com os caprichos e devaneios de uma máquina voraz que, como bem notava, recentemente, Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, parece viver mergulhada na Idade das Trevas. Entre a ingenuidade de acreditar que há uma justiça igualitária, que não discrimina em função da condição social e do capital de i...

Brincar à Justiça

Excelente coluna de Nuno Rogeiro no JN, que eu subscrevo na integra, ... Brincar à Justiça É normal que os cidadãos queiram saber o rumo da vida da comunidade. Tentar entrar nos mecanismos da Justiça faz parte dessa legítima curiosidade. Há ainda a natural inquirição sobre o "estado da Justiça". Tudo isto é um conjunto de interesses atendíveis, e geralmente protegidos. Outra coisa é a intoxicação da "opinião pública" e a tentativa de usar os cidadãos, a sua massa, ou grupos determinados, para pressionar a Justiça nas suas várias instâncias, do julgamento ao recurso. No lamentável caso recentemente ocorrido em Nova Iorque, em torno de uma morte aparentemente violenta, e sendo certo que só a Polícia e o responsável pela segurança do hotel viram o corpo, nas primeiras horas, criaram-se logo enredos de "factos", circunstâncias e "descrições" que não foram mais do que especulação e romance negro, muitas vezes com intenções determinadas de descul...

Critérios Jornalísticos ou...a falta dos mesmos!!!

Os "critérios jornalísticos" em Portugal valem, realmente, ...zero!!! No entanto, existem excepções!  Poeira de Democracia Rui Rangel, Juíz-Desembargador Carlos Alexandre, juiz de instrução do chamado "processo dos submarinos", disse, no despacho que mandou para julgamento os arguidos, que "sabia o que arriscava por decidir nestes termos e que estava a ser alvo de ameaças graves e de escutas ilegais". Disse mais: "Nasci ignorado e quero morrer sério e honrado, pretendendo merecer o respeito dos meus concidadãos." É bom lembrar que Carlos Alexandre é juiz em Portugal e que estes factos se passaram em Lisboa. Não é juiz na Venezuela, Colômbia ou Birmânia. Mas juro-vos que o seu relato fez-me pensar que se tinha transferido para um desses países, com uma história, também, de submarinos. Mas não, é o nosso juiz Carlos Alexandre, em carne e osso, aquele que quer morrer sério e honrado. Não sei se a poeira em que se transformou a nossa democracia o v...

Para acabar com os equívocos...

Porque estou farto das mentiras de certos "paineleiros" (comentadores residentes dos "painéis de programas de tv nacional") reproduzo este esclarecedor artigo de um colega de profissão no jornal OJE... O direito e a vida: não há direito 19/01/11 João de Castro Baptista* Nos últimos tempos, tem proliferado na cena mediática nacional a ideia de que os juízes e a classe dos magistrados em geral é a grande responsável pelo estado em que o país se encontra. Esta ideia alastra em proporção idêntica ao mediatismo de alguns inquéritos e processos judiciais famosos, com protagonistas não menos famosos. O último episódio deste processo mediático prende-se com a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais. Qual é a mensagem que tem vindo a ser divulgada a este propósito? Genericamente, vinga a ideia de que aqueles "malandros" não querem ver os faustosos vencimentos reduzidos e dessa forma querem escapar às reduções que afectam toda a função pública - ouvi ...

E nós (eu) queremos (quero)...

" Queremos um Presidente da República que presida mas que não queira ser chefe de Governo, que não queira ser chefe de facção, que não presida à descrença nacional, que não seja um anunciador de crises, um corifeu de lamurias, alguém complacente com o FMI " Alberto Martins, Ministro da Justiça Comício de Manuel Alegre , em  Vila Real E eu quero um MJ que não legisle contra ninguém, que faça as reformas prometidas (Mapa Judiciário, Código do Processo Civil, Código do Processo Penal, entre outros), que dê dignidade aos Tribunais e a quem lá exerce, honestamente, a sua profissão, quero que as policias de investigação criminal, vulgo PJ, tenham condições de investigar, quero que aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público sejam dadas condições financeiras conforme Resolução do Conselho da Europa.  Enfim, senhor Ministro da Justiça, eu quero tanta, tanta coisa perfeitamente atingível e V.Exª faz "ouvidos de mercador", porque raio terei eu que "aturar" ...